O Procon-SP está insatisfeito com a explicação da Serasa Experian sobre o vazamento que expôs dados de 220 milhões de brasileiros. O órgão de defesa do consumidor pediu para a empresa detalhar sua política de tratamento de dados, mas recebeu respostas evasivas que pouco ajudam a resolver a situação.
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Em notificação, o Procon-SP pediu detalhes sobre a finalidade do tratamento de dados pela Serasa Experian. O órgão também perguntou como a empresa lida com a necessidade de consentimento dos titulares, quais medidas são tomadas para cumprir a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e qual a política de descarte das informações.
O questionamento incluiu ainda dúvidas sobre políticas de contenção e de reparação de danos em caso de vazamentos. Além disso, houve perguntas sobre providências previstas pela empresa para evitar novas falhas. Para o Procon-SP, as respostas da Serasa Experian são insuficientes e não esclarecem as dúvidas.
Sobre as medidas para evitar vazamentos, a empresa diz apenas que tem um “abrangente programa de segurança de informação” e que oferece orientações contra fraudes em seu site. O órgão público, porém, afirma que não há detalhes sobre a política de tratamento de dados e que as dicas são medidas preventivas, e não reparadoras.
A Serasa Experian afirmou que realiza uma investigação para apurar o incidente, mas garante que, até agora, não confirmou o vazamento em suas bases de dados. A empresa apresentou parecer técnico que aponta que seus sistemas seriam seguros, mas o Procon-SP entende que a empresa não implementou medidas para cumprir o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.
A manifestação da empresa será analisada pelo Procon-SP e poderá resultar em multas como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Notificação do Procon-SP à Serasa Experian
Este é o segundo posicionamento da Serasa Experian ao Procon-SP. A empresa já havia se manifestado em fevereiro, mas o órgão de defesa do consumidor entendeu que a resposta era insuficiente, visto que o posicionamento tinha explicações genéricas que geraram mais dúvidas do que esclarecimentos.
A Serasa Experian é questionada por conta do vazamento que expôs dados de 220 milhões de brasileiros, incluindo nome, CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito e salário. Detalhado em janeiro pelo Tecnoblog, o caso parece estar associado à empresa de crédito, que nega ser a fonte das informações.
Com informações: Procon-SP.
Procon-SP não gostou das respostas do Serasa sobre vazamento de dados
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