O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou uma portaria que obriga as fabricantes de smartphones a ativarem rádio FM nos smartphones que possuem hardware compatível com a tecnologia. A medida afeta celulares novos que serão fabricados em território nacional, e não haverá exigência para aparelhos importados.
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Governo quer exigir ativação de rádio FM em celulares compatíveis (Imagem: Photo Mix/Pixabay)
De acordo com Faria, cerca de 90% dos celulares do Brasil já possuem o equipamento para captação das frequências FM, mas o recurso não está ativado por razões comerciais. O ministro diz que a portaria assegura a funcionalidade do rádio sem gerar custo adicional para as fabricantes.
O governo defende que a ação é voltada principalmente para quem vive em zonas mais remotas, e que essa população poderá ter acesso à informação sem depender de conexão de internet móvel.
Com a exigência, o Ministério das Comunicações atende o setor de radiofusão, que batalha há anos pela obrigatoriedade do rádio FM nos celulares. Em janeiro de 2021, Faria já havia se posicionado a favor da obrigatoriedade da tecnologia nos smartphones.
Regras para rádio FM em smartphones são incertas
A portaria foi assinada pelo Ministério das Comunicações, mas a Anatel ficará responsável por estabelecer as regras para as fabricantes de smartphones.
A princípio, o que se sabe é que a medida afetará apenas celulares montados no Brasil. Ainda é uma incógnita se o governo exigirá o rádio FM em todos os smartphones nacionais, o que comprometeria a fabricação de dispositivos que não possuem hardware compatível, como o iPhone e outros modelos mais caros.
De acordo com o Poder360, o ministro Faria afirmou ter conversado com as fabricantes de smartphone e “todas elas toparam”, mas não detalhou o assunto. Em 2019, a Abinee, associação que representa empresas como Apple, Samsung e DL (Xiaomi), se posicionou de forma contrária a um projeto de lei que obrigava rádio FM nos celulares.
Ter o chip de rádio não significa que há compatível com FM
É verdade que o hardware de diversos smartphones possuem compatibilidade com FM, mas isso não significa que qualquer aparelho consiga sintonizar o rádio com uma simples modificação no software.
Para que o rádio funcione, é necessário que o aparelho tenha uma antena própria para FM, ou algum componente interno que direcione a captação por meio de um cabo ou fone de ouvido.
Governo quer exigir ativação de rádio FM em celulares vendidos no Brasil
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