Representantes do Congresso dos Estados Unidos anunciaram propostas para impedir que empresas da Big Tech, como Apple, Facebook e Google, comprem concorrentes. As legislações foram apresentadas nesta sexta-feira (11) pelo Subcomitê Antitruste da Câmara dos EUA, que investiga a concorrência no mercado digital há mais de um ano. Os projetos de lei partem de deputados dos partidos Democrata e Republicano.
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Congresso dos EUA (Imagem: PxHere)
A iniciativa é conhecida como “Uma economia online mais forte: oportunidade, inovação e escolha”. A agenda foca em cinco projetos bipartidários preparados por deputados do subcomitê. As medidas visam “expandir as oportunidades para consumidores, trabalhadores e proprietários de pequenas empresas, mantendo monopólios não regulamentados da Big Tech responsáveis por conduta anticompetitiva”.
“No momento, monopólios de tecnologia não regulamentados têm muito poder sobre nossa economia”, disse David Cicilline (Democrata), presidente do Subcomitê Antitruste. “Nossa agenda nivelará o campo de jogo e garantirá que os monopólios de tecnologia mais ricos e poderosos cumpram as mesmas regras que todos nós”.
“Esta legislação quebra o poder de monopólio da Big Tech de controlar o que os americanos veem e dizem online e promove um mercado online que incentiva a inovação e oferece às pequenas empresas americanas um campo de jogo justo”, declarou Ken Buck (Republicano), membro de classificação do subcomitê.
Celular Android (Imagem: Andrew Mantarro/Unsplash)
Congresso dos EUA propõe leis para promover competição
A primeira proposta se concentram na Lei Americana de Inovação e Escolha Online. A legislação tem como objetivo proibir a conduta discriminatória por plataformas dominantes. O projeto ainda inclui a proibição de “auto-preferência e escolha de vencedores e perdedores online”.
Já a Lei de Oportunidades e Concorrência de Plataformas quer proibir as aquisições de ameaças competitivas por plataformas dominantes. Neste caso, o projeto se concentra em compras que possam expandir ou consolidar o poder de uma empresa no mercado.
A subcomissão ainda propôs eliminar a capacidade das plataformas dominantes de alavancar seu controle sobre várias linhas de negócios. Esta prática, segundo os representantes do Congresso americano, garante auto-preferência e prejudica os concorrentes de maneiras que “minam a concorrência livre e justa”.
Os deputados também querem reduzir as barreiras para a competição nos meios digitais para promover a concorrência. Por fim, a quinta proposta se resume na Lei de Modernização da Taxa de Registro de Fusão. O projeto busca atualizar as taxas de registro de fusões para garantir que o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio do país consigam aplicar as leis antitruste de uma maneira mais “agressiva”.
Segundo os representantes do Congresso, os projetos de lei serão encaminhados ao Comitê Judiciário da Câmara. Procuradas pelo portal CNET no sábado (12), a Amazon, Apple, Facebook e o Google não se manifestaram sobre o caso.
Com informações: CNET e David Cicilline
EUA tentam proibir Facebook, Apple e Google de comprarem concorrentes
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