Gravadoras pressionam provedor a banir quem baixa música pirata nos EUA

14 gravadoras ligadas à Sony, Warner e Universal entraram na Justiça contra o provedor de internet americano Frontier Communications, com 3,5 milhões de assinantes, por não banir nem tomar providências legais contra clientes que violaram direitos autorais. Os estúdios alegam que a operadora recebeu cerca de 20 mil notificações por pirataria, mas que não fez nada a respeito; eles exigem o ressarcimento de US$ 800 milhões — o equivalente a R$ 4 bilhões — em danos.

Warner, Sony e Universal querem indenização de R$ 4,28 bi (Imagem: Firmbee.com/Unsplash)

Frontier viabiliza e lucra com pirataria, diz processo

O recurso foi protocolado na terça-feira (8) na Corte do Distrito Sul de Nova York; nele, consta que a Frontier recebeu dezenas de milhares de advertências sobre violação de direitos autorais. No entanto, segundo as gravadoras, ela não “baniu contas dos infratores repetidos ou tomou ações a respeito”, e ainda “forneceu continuamente acesso à internet a esses infratores”. Se antes foi a vez de estúdios de Hollywood processarem serviços de VPN usados para baixar filmes piratas, agora as produtoras fonográficas miram nas operadoras que se recusam a punir quem baixa músicas via meios ilegais.

O provedor de rede tem diversos pacotes com diferentes velocidades, como é comum no mercado. Mas o processo alega que a companhia divulgava e incentivava inscritos a usarem planos mais rápidos para baixar música – o marketing de um deles era “faça download de 10 músicas em até 3,5 segundos”. Para as gravadoras, isso incentiva quem pratica a pirataria; elas identificaram mais de 4 mil usuários da Frontier que violaram direitos autorais.

“Na realidade, a Frontier operava sua rede como um espaço seguro e um recurso atraente para infrações”, diz a autuação. Ela “escolheu não reagiu a essas advertências e lidar com as violações em massa dentro de seu serviço”. A operadora possui um escritório e centenas de funcionários em Nova York; a presença de mercado do provedor na metrópole é grande, com 80 mil clientes — é uma das maiores companhias do tipo nos EUA.

Gravadoras querem indenização de R$ 4,28 bilhões

As gravadoras da Sony, Warner e Universal afirmam que não só a empresa se beneficiou por atrair esses praticantes de pirataria, como também lucrou com a violação de direitos de 2.856 músicas, ao não tomar nenhuma providência ou banir contas. Isso inclui artistas dos mais diversos gêneros: usuários piratearam músicas de The Weeknd, David Bowie e Eminem, além de outros 47 nomes de peso da indústria.

Para cada uma dessas músicas baixadas ilegalmente, Warner, Sony e Universal requerem um ressarcimento de cerca de US$ 300 mil cada – o total cobrado em danos é de US$ 856,8 milhões, ou o equivalente a R$ 4,28 bilhões.

A operadora disse ao Ars Technica que vai contestar o processo na corte: “A Frontier não fez nada para alegadamente e diretamente infligir direitos autorais, e na verdade baniu diversos clientes que foram alvos de reclamações dos donos de propriedade intelectual […] A Frontier acredita que não fez nada de errado e vai se defender vigorosamente.”

Com informações: Ars Technica

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