A National Music Publishers’ Association (NMPA) — empresa que representa produtores e compositores musicais dos EUA — processou a desenvolvedora de Roblox sob acusação de permitir o uso ilegal de músicas protegidas por direitos autorais. A ação judicial exige que a Roblox Corporation pague uma multa de US$ 200 milhões (R$ 1 bilhão) e inclua regras na plataforma para reprimir a pirataria.
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Roblox (Imagem: Divulgação/Roblox)
Em comunicado, o presidente da NMPA, David Israelite, acusou a plataforma de jogos Roblox de oferecer uma biblioteca com diversas músicas protegidas por direitos autorais não licenciadas. Ele também alegou que a empresa “praticamente não toma nenhuma ação” para prevenir atos de pirataria.
Os criadores de jogos em Roblox contam com uma biblioteca de áudios com centenas de arquivos disponíveis para serem usados nos títulos. Esse catálogo é alimentado pelos próprios usuários, que incluem no serviço músicas sem licença de artistas como Ariana Grande, Imagine Dragons, deadmau5 e outros.
No texto, Israelite ainda apontou que o Roblox estaria incentivando a inclusão de músicas populares na plataforma e faturando com isso. Para fazer o upload dos arquivos, a desenvolvedora cobra uma taxa em Robux — a moeda virtual do serviço comprada com dinheiro real.
Roblox diz usar filtros para impedir pirataria
A Roblox Corporation respondeu à reclamação da NMPA em um post no site oficial da ferramenta. Na mensagem, a empresa disse ter fechado parcerias com gravadoras musicais, como a APM Music, para fazer eventos com canções licenciadas, como no show virtual do cantor Lil Nas X, que aconteceu no Roblox, em 2020.
“Nós não toleramos violações de direitos autorais, é por isso que usamos a melhor tecnologia de filtragem avançada para detectar e proibir o uso não autorizado de gravações”, disse a desenvolvedora.
Contudo, a NMPA afirmou ter encontrado músicas protegidas por licenças ao buscar por termos mais genéricos. Por exemplo, pesquisar por “Ariana Grande” não mostra resultados. Porém, se o termo buscado for só “Ariana”, diversas músicas populares da artista aparecem no catálogo.
“O uso da tecnologia de filtragem por Roblox não foi nada mais do que um gesto vazio para mascarar seu longo histórico de instigar, induzir e encorajar usuários, incluindo crianças, a usar ilegalmente músicas protegidas por direitos autorais ”, concluiu a NMPA.
Com informações: The Verge, Engadget.
Roblox é processado por deixar usuários enviarem músicas pirateadas
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