Um novo acordo de infraestrutura que foi proposto no Senado dos Estados Unidos prevê a imposição de mais taxas sobre criptomoedas, apertando o controle fiscal sobre investidores de ativos digitais, como o bitcoin (BTC), a fim de evitar a sonegação. Com a medida, o governo americano espera arrecadar US$ 28 bilhões sobre moedas digitais como parte de um plano maior de coleta de impostos para financiar melhorias em transporte e energia.
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EUA está preocupado com uso de criptomoedas para sonegação fiscal (Imagem: David McBee/Pexels)
Receita federal dos EUA quer arrecadar US$ 28 bilhões
A proposta exige mais regras sobre a declaração de posse e controle de transações envolvendo qualquer tipo de ativo digital, como bitcoin (BTC), ether (ETH) e outros. Usuários teriam que relatar ainda mais informações à receita federal dos Estados Unidos (IRS). O texto também explica que empresas seriam obrigadas a declarar qualquer transação com criptomoeda cujo valor ultrapasse os US$ 10 mil.
As medidas sobre ativos digitais foram adições de última hora ao acordo de infraestrutura, anunciado na última quarta-feira (28) após semanas de discussões no Congresso americano entre republicanos e democratas sobre quais gastos incluir no acordo e como aplicar as taxas.
No total, o novo plano fiscal prevê coletar mais impostos para financiar uma parte do acordo bipartidário de infraestrutura do Senado, que quer investir US$ 550 bilhões em sistemas de transporte e energia nos Estados Unidos.
Criptomoedas preocupam governo americano
Mesmo que os dois partidos americanos tenham disputado diversos aspectos da proposta, a ideia de se impor mais regras e controle fiscal sobre criptomoedas foi um dos poucos tópicos facilmente acordados. O assunto vem se tornando cada vez mais prioritário para ambas as partes, incluindo para o Departamento do Tesouro do presidente Joe Biden e para o senador Rob Portman, de Ohio, que desempenha um papel importante nas negociações sobre o projeto de infraestrutura.
Em um relatório de maio sobre as propostas de aplicação de impostos, o Tesouro americano afirmou que medidas fiscais adicionais sobre criptomoedas são necessárias “para minimizar os incentivos e a oportunidade” de sonegação no novo modelo de declaração ao IRS. As transações em dinheiro acima de US$ 10 mil já estão sujeitas aos novos requisitos, então as moedas digitais só estão sendo oficialmente nomeadas no texto da legislação.
O senador Rob Portman disse que o Congresso dos EUA se preocupa com a transparência das criptomoedas, por isso o texto foi modificado para adicioná-las diretamente ao plano fiscal. Para o IRS, as moedas digitais estão criando um terreno que facilita a fraude e sonegação, ocultando ganhos do governo federal.
No ano passado, o governo americano já havia adicionado uma linha sobre criptomoedas no Formulário 1040, sobre a declaração de imposto de renda individual, em um esforço para controlar mais as transações com moedas digitais.
Com informações: Bloomberg
EUA aperta taxação sobre bitcoin e espera levantar US$ 28 bilhões
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