A Justiça determinou que o Google deve reativar um vídeo em que o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, fala sobre a pandemia de COVID-19 e a atuação da empresa durante a crise sanitária. Na entrevista removida pelo YouTube, Hang critica o isolamento social, elogia a política de vacinação da gestão Bolsonaro e defende o “tratamento precoce”.
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Luciano Hang em evento promovido pelo Presidente Jair Bolsonaro (Imagem: Anderson Riedel/ Wikimedia)
Juiz diz que Google violou Marco Civil da Internet
O juiz Gilberto Gomes, da Vara Cível de Brusque, em Santa Catarina, decidiu que o Google deve reativar a entrevista de Luciano Hang ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan.
No despacho, o magistrado afirma que a empresa feriu os princípios de liberdade de expressão e exercício do pensamento livre na rede, estabelecidos pelo Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Além disso, o magistrado diz que a prática confere risco de censura e ofensa à liberdade de expressão, violando a Constituição.
O YouTube desativou o vídeo com base na Política de Informações Incorretas relacionadas à COVID-19, onde lista que não permite envio de “informações médicas incorretas que contrariem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou das autoridades locais de saúde sobre a COVID-19.”
Luciano Hang afirma que não foi avisado sobre a punição, e entrou com uma ação na Justiça de indenização por danos morais contra o Google. Ele pediu a revisão da punição, sob multa diária de R$ 100 mil à empresa caso ela não reativasse o vídeo no YouTube.
Luciano Hang defendeu tratamento precoce
No vídeo, o dono da Havan criticou a política de isolamento social, a qual chamou de “fica em casa” — para ele, morre mais quem permanece isolado dentro de casa do que quem desbrava a pandemia. “Nem sei porque fazem lockdown, porque já caiu muito o número de pessoas na rua”, afirmou o empresário.
Luciano Hang ainda pontuou na entrevista que “sabe tudo da pandemia”. Ele ainda defendeu que, graças ao tratamento precoce, Chapecó conseguiu reduzir em 90% a ocupação de leitos em UTI até o final de março.
Na época em que o empresário deu a entrevista à Jovem Pan, o município de Chapecó tinha lotação de 100% dos leitos de UTI destinados à COVID-19. O prefeito João Rodrigues (PSD) — citado por Luciano Hang — é um adepto do tratamento precoce defendido pelo governo Bolsonaro, mas que não surtiu efeitos na diminuição da taxa de ocupação da UTI, como afirmou Hang. No sábado passado, o chefe do Poder Executivo organizou uma motociata na cidade, da qual o prefeito participou.
Prefeito de Chapecó (SC) discursa em motociata de Bolsonaro realizada na cidade (Imagem: Alan Santos/PR)
O empresário ainda defendeu que o tratamento precoce protege células do novo coronavírus: “A vacina ataca o vírus. E o tratamento precoce protege a célula. Então quando você toma ivermectina, cloroquina, vitamina D e zinco, você blinda a célula para o vírus não entrar”. Não há comprovação científica de que os remédios e suplementos listados por Luciano Hang funcionem contra a COVID-19 ou reduzam os sintomas de quem contrai a doença.
Jovem Pan ignora ban e tem reprise ativa no YouTube
Entretanto, a Jovem Pan ignorou o banimento da entrevista de Luciano Hang e subiu em seu canal do YouTube uma reprise do programa de 29 de março. No ar, a nova versão não foi derrubada pelo Google, e até a data de publicação desta matéria possui cerca de 166 mil visualizações na plataforma.
O arquivo aparece na categoria “não listado”. Ou seja, apenas pessoas que acessaram a matéria da Jovem Pan sobre a reexibição da entrevista podem vê-lo — o material não é público e não aparece em uma busca comum no YouTube.
Ao procurar pela entrevista na plataforma, inclusive, o próprio Luciano Hang tem apenas um trecho de 3 minutos do programa em seu próprio canal. Normalmente, o YouTube depende da própria denúncia da comunidade para derrubar conteúdo que fere sua política de uso. Tornar o vídeo “não listado” pode dificultar essas denúncias.
Entrevista banida pelo YouTube está no ar como “não listada” (Imagem: Reprodução)
O juiz de Brusque (SC) — cidade natal de Luciano Hang — determinou que o Google tem um prazo de 3 dias para subir a entrevista de Hang à rádio, ou comprove que retirou o conteúdo do ar por ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Google pode recorrer da decisão dentro de 15 dias.
O Tecnoblog entrou em contato com o Google, mas não obteve posicionamento da empresa até o momento da publicação.
Com informações: Migalhas
Google perde na Justiça e deve reativar vídeo de dono da Havan sobre COVID-19
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