O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em entrevista nesta segunda-feira (9) que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto que determina a remoção de conteúdo de redes sociais como Facebook e Twitter somente por meio de ordem judicial. A medida, segundo o chefe do Executivo, é para acabar com o que ele considera como “censura” aos perfis de direita.
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Jair Bolsonaro quer dificultar a suspensão de posts de influenciadores de direita (Imagem: Alan Santos/PR)
Em entrevista à Rádio Brado, Bolsonaro afirmou que, caso o projeto não seja aprovado, “vai acontecer exatamente o que nós vimos nos Estados Unidos, onde quem apoiava [o ex-presidente americano Donald] Trump era censurado e quem não o apoiava era exaltado”. O presidente alega que o mesmo tratamento das redes à direita já acontece no Brasil.
Bolsonaro quer impedir suspensão de posts contra o STF
Em sua avaliação, Bolsonaro citou ainda que publicações contendo críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) — principal alvo dos atuais discursos de mobilização do mandatário — e apologias ao voto impresso podem sofrer interferência das grandes firmas de tecnologia, como Facebook, Twitter e YouTube, do Google, responsáveis por meios de comunicação e busca online.
“Obviamente que os partidos de esquerda vão ser contrários, porque eles podem escrever, falar a maior barbaridade do mundo no Facebook, no Instagram, seja onde for. Não tem problema nenhum. Mas se você falar algo qualquer, defendendo seu ponto de vista, a família, defendendo o voto auditável, fazendo críticas justas a autoridades do Supremo, por exemplo, você tem sua página bloqueada, tirada do ar e ainda vai ser incluído no inquérito das fake news.”
A fala do presidente se refere à sua própria inclusão em uma investigação do STF sobre uma suposta máquina de produção de fake news dentro do Planalto; Bolsonaro foi colocado no inquérito por ataques à urna eletrônica.
Donald Trump foi banido permanentemente do Twitter e temporariamente do Facebook e Instagram por incitação à violência, após a invasão do Capitólio americano, no dia 6 de janeiro. Outro motivo para a remoção de seu perfil pessoal nas redes foi a divulgação de desinformação sobre fraude nas eleições de 2020, quando foi derrotado pelo rival, Joe Biden.
No momento, a ofensiva de Bolsonaro tem como foco as urnas eletrônicas brasileiras: ele diz que os equipamentos podem ser utilizados para produzir “fraudes”. Além disso, ele vem fazendo diversos ataques ao Tribunal Superior Eleitoral e seus ministros; o alvo principal sendo o presidente do TSE, o ministro Luiz Roberto Barroso.
Projeto prevê que redes apaguem post com ordem judicial
Mario Frias (Imagem: Leonardo Marques / MCTI)
O projeto de Bolsonaro para impedir a “censura” da direita nas redes é um desdobramento de um documento criado pelo secretário especial da Cultura, Mário Frias. Nele, está proposta uma mudança no Marco Civil da Internet (lei nº 12.965/2014) para dificultar o banimento de perfis de redes sociais.
De acordo com a minuta encaminhada por Frias, operadoras de internet ainda poderiam multar donas de redes sociais por apagar perfis indevidamente — sem ordem judicial.
A rixa de Bolsonaro com as redes sociais não é de agora: tanto o Twitter quanto o Instagram já excluíram posts do presidente. Outras publicações já foram etiquetadas por espalharem desinformação, inclusive sobre a pandemia de COVID-19.
Com informações: Estadão
Bolsonaro prepara projeto contra “censura” à direita nas redes sociais
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