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Cuba vai reconhecer e regulamentar criptomoedas para pagamentos

Cuba acabou de dar um grande passo na adoção de criptomoedas no país. Nesta última quinta-feira (26), o governo cubano revelou que vai legalizar e regulamentar moedas digitais para pagamentos, conforme uma publicação no Diário Oficial. Ainda que os detalhes não tenham sido divulgados, espera-se que a tecnologia seja utilizada especialmente para facilitar a movimentação de remessas internacionais e driblar sanções impostas pelos Estados Unidos.

Criptomoedas (Imagem: WorldSpectrum/Pixabay)
Criptomoedas (Imagem: WorldSpectrum/Pixabay)

Desde 2019, muitos envios de dólares destinados a Cuba vêm sendo bloqueados, conforme uma determinação do governo de Donald Trump reverteu as políticas de aproximação ao país estabelecidas durante o mandato de Obama. Até o momento, a administração Biden não sinalizou nenhuma intenção de abrandar essas sanções econômicas também.

Assim, uma resolução publicada no Diário Oficial de Cuba disse que o banco central do país reconhecerá oficialmente as criptomoedas, como o bitcoin (BTC). Assim, as autoridades cubanas vão estabelecer regras para essas moedas digitais e determinar como regulamentar fornecedores de serviços relacionados na ilha.

A popularidade de tais moedas vem crescendo exponencialmente entre uma parcela tecnologicamente experiente da população de Cuba à medida que se torna cada vez mais difícil usar dólares, em parte devido às sanções mais rígidas impostas pelo ex-presidente Donald Trump.

Cuba se espelha na adoção de bitcoin de El Salvador

Assim, com o precedente da nação centro-americana de El Salvador, que se tornou a primeira a integrar o bitcoin como uma moeda oficial, Cuba pode seguir o mesmo caminho e por motivos parecidos. Hoje, os salvadorenhos usam as criptomoedas justamente para baratear e facilitar o recebimento de remessas enviadas por migrantes que vivem principalmente nos Estados Unidos. Inclusive, cerca de 20% do PIB do país ainda é composto por essa renda.

Presidente de El Salvador tornou o bitcoin moeda oficial do país (Imagem: Presidencia El Salvador/ Flickr)
Presidente de El Salvador tornou o bitcoin moeda oficial do país (Imagem: Presidencia El Salvador/ Flickr)

Sendo um país extremamente fechado por décadas e sancionado pelo governo americano, os cubanos possuem grande dificuldades de se integrar ao sistema financeiro global e acessar tecnologia e bens de alto consumo. Assim, as criptomoedas podem servir justamente para trazer mais liberdade financeira para essas pessoas. Porém, ainda não se fala em reconhecer o bitcoin ou qualquer outra moeda digital como oficial do país.

Sendo descentralizadas e operando em redes blockchain públicas, mas com certo grau de anonimato, transações com criptomoedas são uma possível maneira de driblar as sanções impostas pelos Estados Unidos. Além disso, pela dificuldade de se acessar dólares no país, as stablecoins lastreadas na moeda americana, como USDT e USDC, são alternativas perfeitas.

A resolução desta quinta-feira diz que o Banco Central de Cuba pode autorizar o uso de criptomoedas “por motivos de interesse socioeconômico”, mas com o Estado garantindo que suas operações sejam controladas. A publicação no Diário oficial também observou explicitamente que as operações não podem envolver atividades ilegais.

Há relatos que apontam que cubanos já vem usando essa tecnologia para se internacionalizar há vários meses. Contudo, esse é o primeiro passo oficial do governo de Cuba em direção a uma integração econômica oficial, mesmo que controlada, de moedas digitais no país.

Com informações: Associated Press

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