O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores na quinta-feira (10) que deve vetar propostas que circulam no Congresso para aplicar tarifas a quem optar pela energia solar. Ele disse que é preciso “brigar para não taxar nada”. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que garante descontos por 26 anos para contas de luz de casas e prédios alimentados por placas solares.
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Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR – 02/07/20)
Bolsonaro defende isenção de taxa ao setor desde 2020
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Bolsonaro defendeu investimentos no setor de energia solar, no momento em que o Brasil atravessa uma das piores crises hídricas na história. “Não podemos criar problemas para quem quer investir em energia solar”, disse o presidente da República.
Bolsonaro já defendeu a isenção de impostos e taxas sobre empresas fotovoltaicas em 2020, quando pediu para os então presidentes da Câmara e do Senado — Rodrigo Maia (sem partido) e David Alcolumbre (DEM-AP) — reverterem uma decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que impunha tarifas ao setor.
Projeto quer desconto no setor de energia solar até 2047
Nessa semana, parlamentares favoráveis ao Projeto de Lei 5829/2019, que estende a isenção de cobrança ao pequeno e micro fornecedor de energia solar até 2047, protestaram junto a 400 pessoas ligadas a empresas de energia solar na Esplanada dos Ministérios. Dentre os deputados que aderiram a manifestação, estava o relator Lafayette de Andrada (Republicanos-AM).
“Essa manifestação mostra o apelo que esse projeto tem para todo o Brasil. Há pessoas que vieram de todas as regiões do país e a gente sabe que elas estão se mobilizando e conversando com os deputados de seus estados”, disse Lafayette ao Canal Solar. De acordo com o deputado, o texto tem grandes chances de ser aprovado pelo Plenário da Câmara.
A ideia do PL 5829 é criar um ambiente sustentável de negócios para o setor de energia elétrica, que poderia aumentar sua participação no mercado brasileiro. O desconto seria apenas para fornecedores fotovoltáicos criados até 1 ano mediante a aprovação da lei. Qualquer empresa que se cadastrar no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dentro do período terá acesso ao desconto.
Brasil tem o pior volume em reservatórios na história
O Brasil passa por um momento delicado no setor hidroelétrico. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, entre setembro de 2020 e abril de 2021, o país teve o menor volume de água armazenada em reservatórios na história.
No começo deste mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – órgão do ministério que monitora a geração de energia – emitiu uma nota com um alerta para os níveis críticos da reserva em usinas hidroelétricas que alimentam as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
A usina de Itaipu enfrentou a pior estiagem da história em 2020 (Imagem: Alan Santos-PR/Flickr – 07/04/2021)
O presidente do INEL (Instituto Nacional de Energia Elétrica), Heber Galarce, destaca que o cenário ressalta a importância do projeto de lei que oferece desconto ao setor de energia solar.
Em comunicado, Galarce pede para que Arthur Lira acelere a votação do PL 5829:
“O projeto de lei, fruto de um amplo debate sobre a questão do desenvolvimento da energia limpa e renovável no país, teve a votação adiada por cinco vezes. O presidente da Câmara, Arthur Lira, deve assumir o compromisso de pautar esse projeto estratégico para o país”.
O presidente do INEL diz que a aprovação do projeto trará mais segurança jurídica e regulatória para o setor. Segundo ele, desde 2012 a energia solar movimentou mais de R$ 38 bilhões em negócios e gerou mais de 224 mil empregos no país.
Com informações: Canal Solar, Agência Câmara e G1
Bolsonaro fala sobre energia solar: é preciso “brigar para não taxar nada”
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