Após vencer um processo judicial de US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 10,6 milhões) contra o dono do site de ROMs piratas RomUniverse no mês passado, a Nintendo pediu ao Tribunal Federal da Califórnia um mandado de injunção permanente. Com isso, o proprietário do portal, Matthew Storman, estaria impedido de retomar as atividades no futuro.
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Nintendo Switch (Imagem: Alvaro Reyes/Unsplash)
Nintendo teme que o RomUniverse volte a funcionar
Na decisão, o juiz responsável pelo caso ordenou a Stormam que pagasse a indenização milionária e deletasse todo o material do RomUniverse. Porém, o Tribunal negou o pedido da Nintendo de aplicar uma “permanent injunction” — ou injunção permanente, em tradução livre.
Uma injunção é uma ordem judicial própria do direito norte-americano que obriga ou proíbe o réu de realizar certas atividades, como criar novos sites com materiais protegidos por direitos autorais, por exemplo. Assim, Storman estaria impedido de retomar as atividades do RomUniverse, mesmo usando outro nome no portal.
No processo, a Nintendo apontou que Storman já havia desrespeitado outras ordens judiciais e, por isso, precisaria ser impedido. Antes de ser sentenciado a arcar com os US$ 2,1 milhões em danos, o dono do RomUniverse foi obrigado a pagar uma multa mensal de US$ 50 (R$ 253). Porém, esse dinheiro nunca apareceu.
A ameaça do réu de continuar com as operações do RomUniverse para distribuir ROMs de jogos, com o mesmo site usado nos últimos anos para infringir em massa os direitos autorais e de marca registrada da Nintendo, exige uma liminar. A falta do pagamento da multa mensal de US$ 50, quantia que ele mesmo propôs e concordou, demonstra que a Nintendo não tem solução legal adequada para violações passadas ou futuras do réu e ressalta a necessidade de uma injunção permanente.
Nintendo, em declaração ao Tribunal Federal da Califórnia.
Storman contestou a indenização de US$ 2,1 milhões
Enquanto isso, o fundador do RomUniverse contestou a sentença, dizendo que o Tribunal errou ao atribuir a indenização de US$ 2,1 milhões a ele. Storman alegou que a Nintendo não sofreu danos reais e ainda questionou se a empresa havia registrado os direitos autorais dos jogos antes de mover a ação.
O juiz ainda não decidiu qual das duas partes está com a razão. Até o momento, o RomUniverse segue desativado.
Com informações: TorrentFreak.
Nintendo pede proteção judicial para que site de ROMs não retorne
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