O Facebook e de seus apps ficaram fora do ar nesta segunda-feira (4), e isso virou uma dor de cabeça para muita gente. União Europeia e Rússia já têm suas respostas para o problema, e elas não são exatamente novas. Margrethe Vestager, comissária europeia para a concorrência, voltou a defender que a rede não deve depender de apenas algumas empresas. Já a Rússia bateu mais uma vez na tecla de que o país precisa ter sua soberania sobre a web.
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Vestager usou o episódio para promover a importância do Digital Markets Act (DMA ou Lei de Mercados Digitais, em tradução livre) do bloco. Em um rascunho do ano passado, o texto impõe uma série de regras para empresas como Amazon, Apple, Facebook e Google, forçando-as a mudar seu modelo de negócios para abrir espaço para mais concorrência.
“Nós precisamos de alternativas e opções para o mercado de tecnologia. Não devemos confiar em poucos players grandes, quem quer que sejam eles. Este é o objetivo da DMA.”
Margrethe Vestager, comissária europeia para a concorrência, no Twitter
Já a Rússia vai por outro caminho: para o país, a alternativa às big techs tem que ser nacional e soberana. Maria Zakharova, porta-voz do ministério de relações exteriores, disse que a queda “dá uma resposta sobre a necessidade de ter nossas próprias redes sociais e plataformas de internet”.
União Europeia contra big techs
Não é de hoje que a União Europeia quer que as grandes empresas de tecnologia mudem sua atuação para não concentrar tanto poder.
O bloco já fez investidas contra Google, por vantagens indevidas nos negócios de publicidade, e Amazon, por práticas anticompetitivas em seu marketplace — que, segundo o processo, usava dados dos clientes para beneficiar seus próprios produtos na busca.
A Apple também entrou na mira por violar lei antitruste ao cobrar taxas de Spotify e outros concorrentes enquanto promovia seus próprios serviços. Já o Facebook está sendo investigado por violações da GDPR (lei de proteção de dados do bloco).
Apple e Google, inclusive, sentiram no bolso: a empresa do iPhone teve que pagar 14 bilhões de euros de impostos atrasados na Irlanda, e a gigante das buscas foi multada em 1,49 bilhão de euros por práticas do seu AdSense.
A Digital Services Act (Lei de Serviços Digitais) e a Digital Markets Act (Lei de Mercados Digitais) são o mais recente capítulo dessa postura.
A primeira proposta tem como alvo empresas com mais de 45 milhões de usuários na Europa e cria medidas para combater conteúdo ilegal. As companhias também terão que compartilhar detalhes sobre anunciantes e algoritmos.
A segunda visa empresas com faturamento anual acima de 6,5 bilhões de euros nos últimos três anos ou 65 bilhões de euros de valor de mercado, com atuação em três países do bloco ou mais de 45 milhões de usuários.
Elas serão obrigadas a compartilhar dados sobre planos de aquisições de concorrentes e ficarão proibidas de favorecer os próprios serviços em suas plataformas.
Quem desrespeitar pode ser multado em 10% do faturamento global anual ou até ser “dividido” em mais companhias.
Com informações: Reuters 1, 2, Poder360
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Queda do Facebook faz UE pedir concorrência e Rússia defender soberania
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