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Site de ROMs da Nintendo se defende de processo de US$ 15 milhões

Após ser processado pela Nintendo por pirataria, o dono do site RomUniverse, Matthew Storman, foi sentenciado a pagar US$ 15 milhões (cerca de R$ 87 milhões) à empresa japonesa. Ele se recusou a pagar a multa e disse, em defesa própria no tribunal dos EUA, que “não publicou nenhuma ROM pirata de jogos da Nintendo no portal”. A Big N pretende manter as acusações mesmo que a Corte Federal da Califórnia aceite o argumento dele.

Nintendo Switch (Imagem: Enrique Vidal Flores / Unsplash)

Nintendo Switch (Imagem: Enrique Vidal Flores/Unsplash)

A Nintendo costuma derrubar sites que fornecem ROMs pirateadas de jogos da desenvolvedora. O caso do RomUniverse, contudo, foi considerado mais grave, pois o portal lucrava com as assinaturas pagas pelos usuários, os quais ganhavam acesso a downloads ilimitados.

Em setembro de 2019, a Nintendo abriu um processo contra Storman, pedindo que ele apresentasse os rendimentos do RomUniverse para calcular os danos aos direitos autorais. O dono do site, no entanto, alegou que não tinha mais acesso às informações. Em seguida, a Big N acusou o proprietário de ter destruído as evidências, e pediu o pagamento da multa de US$ 15 milhões.

Na última defesa, em 5 de março de 2021, Storman pediu que a Corte Federal da Califórnia anulasse o processo, incluindo a multa milionária. O dono do RomUniverse alegou que o site “nunca ofereceu ROMs pirateadas de jogos da Nintendo”, e que “o nome dos arquivos disponibilizados no site nem sempre eram verdadeiros”.

O réu nega e contesta que fez o upload de arquivos no site citado, e que nunca verificou o conteúdo das ROMs citadas. Um arquivo com título de Mario Brothers não significa que tenha um jogo com direitos autorais da Nintendo.

Mattew Stoman, em defesa própria ao tribunal nos EUA

Em resposta, a Nintendo disse que Storman tinha envolvimento com as ROMs, já que, segundo a empresa, ele usava a conta do RomUniverse no Discord e no Twitter para fazer comentários sobre os jogos pirateados. O proprietário do site negou mais uma vez, dizendo que “outras pessoas tinham acesso às contas e ao site”.

Nintendo acusa Storman de crime intencional

A Big N usou contra Storman o depoimento em que ele diz que havia citado arquivos de nome Mario Brothers. Segundo a empresa japonesa, o dono do RomUniverse sabia da existência das ROMs com jogos da Nintendo, e ele violou a lei intencionalmente.

Mesmo recebendo diversos avisos que o conteúdo do RomUniverse violava os direitos autorais da Nintendo, o Sr. Storman continuou a fazer upload e distribuir as ROMs ilegais. Isso é crime intencional.

Nintendo, em solicitação feita ao tribunal nos EUA

O processo entre a Nintendo e Matthew Storman segue aberto. A Big N espera resolver o caso em breve, mesmo que o tribunal dos EUA atenda aos pedidos do proprietário do RomUniverse.

Com informações: Torrentfreak.

Site de ROMs da Nintendo se defende de processo de US$ 15 milhões

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