A Anatel tem dedicado esforços ao Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e as operações de 2021 já retiraram de circulação mais de 1,1 milhão de produtos não homologados, como TV Box para IPTV pirata, carregadores de celular e equipamentos que utilizam Wi-Fi e Bluetooth.
- O que significa homologado pela Anatel?
- Anatel pede fim de celulares e TV Box não homologados em lojas online
Equipamentos apreendidos pela Anatel. (Foto: Divulgação/Anatel)
O número de equipamentos apreendidos em 2021 supera toda a soma do início do plano, em 2018, até o final de 2020, quando a Anatel retirou de circulação cerca de 943 mil produtos. Além de TV Box e carregadores de celular, a lista inclui itens como baterias, cabos metálicos, equipamentos de rede de dados, equipamentos ópticos, bloqueadores de sinais e reforçadores de sinais.
Anatel exige homologação para produtos de telecom
Para que um produto de telecomunicações seja vendido no Brasil, é necessário que ele seja homologado pela Anatel. Os equipamentos devem ser submetidos a um laboratório, que fazem testes e avaliações de segurança e conformidade. A agência também alerta que produtos sem certificação não têm a garantia de assistência técnica.
O destino dos produtos apreendidos é incerto, e em ocasiões passadas a Anatel chegou a destruir alguns equipamentos. A agência esclarece, no entanto, que certos itens podem ser regularizados e retornar ao mercado nacional, desde que sejam aprovados nos processos de certificação e não estejam relacionados à pirataria de conteúdo ou falsificação de selos.
Anatel pede fim de equipamentos sem certificação em lojas
A Anatel alertou dezenas de lojas virtuais sobre a venda de produtos de telecomunicações não homologados, incluindo celulares, carregadores e aparelhos de TV Box. Um ofício enviado pela agência informa aos marketplaces sobre a responsabilidade de ofertar equipamentos sem certificação.
Dentre as lojas notificadas, encontram-se nomes como Mercado Livre, Amazon, OLX, Enjoei, B2W (Submarino, Americanas e Shoptime) e Via Varejo (Casas Bahia, Extra e Ponto Frio). A Anatel aconselha que as empresas adotem medidas proativas para minimizar o risco de disponibilização de produtos não homologados, e sugere seleção de fornecedores, uso de tecnologia para bloquear conteúdo infringente e lista de impedimento a ofertantes que infrinjam regras.
Anatel apreendeu 1 milhão de TV Box e mais itens sem homologação em 2021
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