O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar mensageiros e redes sociais para apurar suas políticas no combate às fake news. O inquérito aberto nesta segunda-feira (8) pede que WhatsApp, Telegram, Instagram, Facebook, Twitter, TikTok e YouTube expliquem de que forma atuam para identificar, remover e prevenir desinformação sobre saúde e política em suas plataformas.
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De acordo com a ação, as empresas têm 10 dias para enviarem respostas aos questionamentos do MPF sobre as medidas adotadas no enfrentamento às notícias falsas.
A apuração tem como um dos principais focos as questões envolvendo saúde — que tiveram maior destaque durante a pandemia de COVID-19 —, mas os serviços também deverão responder sobre disparo em massa e uso de robôs, que foram protagonistas durante as últimas eleições, e são uma grande preocupação para 2022.
“Estes elementos de desinformação, quando disseminados em larga escala no ecossistema da internet, engendram cenários de ‘desordem informacional’ ou ‘caos informativo’, com potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população, pertinentes à eficácia de ações de saúde pública, à proteção do meio ambiente e mesmo ao funcionamento das instituições democráticas do país”
Ministério Público Federal, em portaria de abertura do inquérito
O documento lista uma série de informações que devem ser passadas pelas empresas, incluindo dados sobre investimento em contratações de profissionais e desenvolvimento de políticas para detectar e acabar com a desinformação e violência digital no Brasil. A Meta (ex-Facebook), o Google e o Telegram devem fornecer à Justiça versões atualizadas sobre termos de moderação de conteúdo e relatórios de transparência para cada rede investigada.
O MPF também quer que as companhias revelem em detalhes quais são as parcerias, convênios e outras formas de relação com o poder público e a sociedade civil que cada produto mantém para combater fake news.
Telegram ainda não tem parceria com TSE contra fake news
Enquanto o WhatsApp, o Google e o Twitter já trabalham junto com a Justiça Eleitoral para mitigar os efeitos das fake news, o TSE enfrenta maior dificuldade para conseguir contato com o Telegram. O mensageiro não tem uma equipe representante no Brasil.
No primeiro semestre deste ano, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aline Osorio, disse que a plataforma criada pelo russo Pavel Durov representa um dos maiores desafios para combater desinformação nas Eleições 2022, já que não tem políticas específicas voltadas para os problemas de fake news que enfrentamos no país. Na época, Osorio afirmou ainda que o TSE buscou contato com o Telegram, mas não obteve sucesso.
Mesmo com um número mais restritio de participantes em grupos, em 2020, o WhatsApp baniu mais de 360 mil contas por disparo em massa no Brasil. O cenário tende a ser pior no Telegram, com canais que permitem a fácil disseminação de informações para uma legião de pessoas.
No fim de outubro, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que disparo em massa vai dar cadeia em 2022. Ele vai assumir a presidência do TSE em agosto do próximo ano.
MPF vai investigar políticas do WhatsApp e Telegram para combater fake news
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