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Spotify está bloqueando quem usa programa pirata para baixar músicas

O Spotify permite que usuários do plano premium façam o download de músicas para ouvir offline, mas as faixas ficam limitadas à reprodução no app — nesse cenário, aplicativos de terceiros podem parecer uma boa alternativa para baixar suas canções favoritas e ouvir onde quiser. Mas o serviço de streaming está mais rigoroso para evitar pirataria, e passou a bloquear contas de clientes que estavam usando uma plataforma pirata para baixar faixas em uma velocidade consideravelmente acima do padrão.

Como mudar a forma de pagamento do Spotify (Imagem: sgcdesignco/Unsplash)

Aplicativo do Spotify (Imagem: sgcdesignco/Unsplash)

Como reportou o TorrentFreak, vários usuários que estavam aproveitando o Audials Music para fazer o download de músicas do Spotify em MP3, com o intuito de ouvi-las em qualquer dispositivo, foram pegos de surpresa quando a gigante do streaming passou a suspender suas contas por violarem os termos de uso.

Os primeiros relatos sobre a suspensão aconteceram há algumas semanas no fórum oficial do Audials Music. Segundo os usuários, o Spotify está enviando e-mail para avisar sobre o bloqueio da conta. “O Spotify determinou que sua conta estava envolvida em um uso indevido do serviço Spotify que viola os termos de uso, incluindo downloads potencialmente impróprios”, diz o comunicado.

Alta velocidade de reprodução denunciou Audials Music

O Audials Music não baixa apenas músicas do Spotify, mas também de serviços como Amazon Music, Deezer, Soundcloud e TIDAL. Seu mecanismo é capturar os fluxos de áudio, cortá-los em faixas individuais e salvá-los localmente em MP3 — com um diferencial interessante no Spotify: reproduzir em uma velocidade até “30 vezes maior do que o padrão”.

Aparentemente, foi essa função de alta velocidade que alertou o Spotify sobre o uso do programa para baixar músicas indevidamente. A equipe do Audials Music explicou que:

“O Audials tem uma função de ‘alta velocidade’. Este quase ‘faz o tempo passar mais rápido’, para que o Spotify reproduza música mais rápido e a gravação seja mais rápida. No entanto, isso significa que os dados armazenados pelo Spotify podem dizer, por exemplo, que você ouviu uma música com um tempo de reprodução de 50 minutos em 5 minutos”.

Gravar streams não é ilegal, diz Audials

As leis de direitos autorais que envolvem streaming ainda são bastante nebulosas em alguns países, mas segundo o Audials Music, gravar as transmissões sem contornar o DRM (Digital Rights Management, ou “gestão de direitos autorais”, em português) é “claramente legal de acordo com a lei de direitos autorais dos Estados Unidos” — por outro lado, compartilhá-las é ilegal.

Apesar dessa questão, o Spotify proíbe, em seus termos de uso, a gravação de conteúdo da plataforma:

“[É proibido] copiar, redistribuir, reproduzir, “ripar”, gravar, transferir, executar ou exibir ao público, divulgar, ou disponibilizar ao público, qualquer parte do Serviço Spotify ou do Conteúdo, assim como fazer qualquer uso do Serviço Spotify ou do Conteúdo que não seja expressamente permitido pelos Acordos ou pela lei aplicável ou o que de qualquer forma viole os direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais) relativos ao Serviço Spotify ou ao Conteúdo ou qualquer parte do mesmo.”

Segundo o Audials, usuários relataram conseguir desbloquear contas no Spotify por meio do suporte do serviço. O programa recomenda ainda que as pessoas não usem a função de alta velocidade para evitar novas suspensões. “Se você quiser evitar o bloqueio, não deve usar a opção ‘alta velocidade’ dos Audials ao gravar, especialmente depois de ter sido desbloqueado”, afirma a equipe.

Com informações: TorrentFreak.

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