Instituições de ensino superior públicas são as que mais registram patentes no Brasil, ultrapassando o número de empresas privadas que protocolou algum serviço ou produto. Os dados são do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão do governo responsável por contabilizar títulos industriais.
UFMG foi uma das instituições públicas que registrou patentes (Imagem: Junia Mortimer/ Flcikr)
76% das patentes vêm de universidades públicas
A pesquisa do Inpi constata que entre 2014 e 2019, 76% das instituições que mais registraram patentes são universidades públicas.
Dentre as universidades públicas que mais se destacam no protocolo de títulos industriais estão as Universidades Federais de Campina Grande (UFCG), Minas Gerais (UFMG), Paraíba (UFP), junto à Universidade de São Paulo (USP).
De empresas estatais que mais pediram patentes ao Inpi, se destaca a Petrobrás, com 51 registros em 2019. Em junho, a petrolífera vendeu sua participação de 41% na BR Distribuidora, que se tornou 100% privada. O Ministério da Economia criou uma secretaria de desestatização para vender empresas do governo, como a Serpro.
A companhia privada que mais registrou títulos industriais no período foi a Bosch, de eletrodomésticos.
Uma patente garante o direito de exclusividade à propriedade sobre um bem material ou serviço por uma instituição de ensino, empresa privada ou pessoa física.
O Inpi aceita dois tipos de registro: a Patente de Invenção (PI) para novas tecnologias, como motores de carros ou medicamentos; e a Patente de Modelo de Utilidade (MU), para melhorias na fabricação ou uso de objetos de utilidade prática, como ferramentas.
Para ambos os tipos de pedido, o Inpi leva em conta os critérios de inovação e de que o produto ou serviço possa ser industrializado.
Além de proteger as pesquisas e produtos das universidades públicas no Brasil, também é importante ver os pesquisadores como empreendedores, como destaca Felipe Oliveira, coordenador geral de disseminação para inovação do Inpi.
“As universidades ao longo do tempo, principalmente após a promulgação da Lei de Inovação, em 2004, vêm adquirindo conhecimento e enxergando a importância estratégica de não apenas publicar seus artigos, mas também proteger essas invenções através de direitos de propriedade intelectual”, disse o coordenador do Inpi à EBC.
A lei à que Oliveira se refere foi aprovada em 2004 pelo então presidente Lula. O texto estimula a criação de parques tecnológicos e beneficia empresas que custeiam pesquisas científicas e o trabalho de pesquisadores.
Registro de patente de programas de PC cresceu em 2021
Em março, o Inpi registrou um aumento no número de pedidos de patentes em relação ao mês anterior, com um total de 2.475 pedidos — o que representa acréscimo de 23,3%. O número é mais desanimador em comparação anual: 4,1%.
O tipo de propriedade industrial que mais cresceu no período foi o de marcas, com aumento de 76% nos pedidos em relação a 2020. O registro teve subiu 25,7% em relação a fevereiro de 2021
Logo atrás, está a de programas de computador: foram solicitados 292 pedidos de patentes do tipo em março de 2021, uma variação positiva de 43% em relação a fevereiro — e 21% em comparação a 2020.
Coordenador do Inpi, Oliveira afirma que há valor agregado em pesquisas e patentes de universidades públicas. Falta às empresas brasileiras enxergar “o uso da propriedade intelectual para a alavancagem do negócio”.
Em países como China, Coreia do Sul, Dinamarca e EUA, as empresas privadas lideram o ranking de pedidos de patentes.
Com informações: EBC
Universidades públicas registram mais patentes que empresas no Brasil
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